O governo de Javier Milei anunciou um programa que permite a estrangeiros solicitar a cidadania argentina por meio de investimentos no país. O aporte mínimo será de US$ 350 mil, cerca de R$ 1,8 milhão, em contribuição direta ao Tesouro Nacional. As solicitações começarão a ser recebidas no quarto trimestre deste ano.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 2, em Paris, durante a Argentina Week, evento promovido pela Casa Rosada para atrair capital estrangeiro.
Regras do programa
Chamado de Programa de Cidadania por Investimento, o mecanismo oferece duas opções. Uma delas é uma contribuição de US$ 350 mil ao Tesouro, sem possibilidade de reembolso. A outra prevê a compra de um título público criado especificamente para o programa, no valor de US$ 800 mil, aproximadamente R$ 4,1 milhões.
O pedido também poderá incluir familiares. Para o cônjuge e para filhos entre 18 e 25 anos, a exigência será de US$ 100 mil, equivalente a R$ 521 mil, desde que sejam solteiros e não tenham filhos. No caso de menores de 18 anos, o valor será de US$ 25 mil, ou R$ 130 mil. Uma família com o solicitante, o cônjuge e dois filhos menores poderá fazer o pedido com um investimento total de US$ 500 mil.
Os recursos terão de circular pelo sistema financeiro formal e passarão por verificações destinadas a evitar lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e outros riscos à segurança nacional. O Ministério da Economia afirma que as regras seguem recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Grupo de Ação Financeira (GAFI).
A possibilidade de naturalização vinculada a investimentos relevantes foi incluída na legislação argentina em 2025. Na ocasião, o governo também criou a Agência de Programas de Cidadania por Investimento, responsável por analisar os pedidos e encaminhá-los para órgãos como a Unidade de Informação Financeira, a Secretaria de Inteligência de Estado e o Ministério da Segurança.
Estratégia de Milei
O programa faz parte da estratégia do presidente para atrair capital estrangeiro. Em Paris, Milei se reuniu com empresários e investidores e defendeu os resultados de sua política econômica.
Na sexta-feira, ele recebeu do Fórum Econômico de Paris o Prêmio da Ação Pública, concedido pela “coerência e amplitude do programa econômico que promoveu como presidente”. O economista agradeceu pelo reconhecimento e disse que seu governo está “escrevendo uma página da história” argentina.
