BRASÍLIA — O afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, aumentou entre delegados o temor de que a crise entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes provoque efeitos duradouros na corporação.
A decisão foi tomada por Mendonça nesta terça-feira (08/9). Na mesma medida, o ministro determinou que a Corregedoria da PF investigue supostas violações funcionais relacionadas à elaboração e à divulgação de relatórios de inteligência mencionados por Moraes. Rodrigues e Almada passaram, assim, da condição de investigadores para a de investigados.
A Advocacia-Geral da União informou que Jorge Messias pediu a suspensão urgente do afastamento. Para a AGU, a decisão causa “grave lesão à ordem pública e administrativa” e interfere na competência constitucional do presidente da República para nomear e exonerar diretores da Polícia Federal.
Delegados ouvidos em caráter reservado afirmam temer prejuízos a investigações em andamento, novas interferências na direção da PF e punições a policiais que tenham cumprido ordens de ministros do Supremo Tribunal Federal.
“Na PF, como todo mundo sabe, a gente luta por mais autonomia”, afirmou Edvandir Félix de Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Segundo ele, a corporação não tem as mesmas prerrogativas do Ministério Público e do Judiciário e fica mais desprotegida durante crises institucionais.
Investigação sobre relatórios
A preocupação cresceu depois que Moraes divulgou um relatório de inteligência da PF sobre a atuação de Mendonça em processos sob sua relatoria, incluindo investigações relacionadas ao Banco Master. Delegados criticaram o uso do documento e afirmaram que a doutrina de inteligência da corporação e a legislação brasileira impedem que esse tipo de relatório seja usado em procedimentos judiciais como prova.
Mendonça afirmou que os documentos indicavam possível monitoramento e coleta indevida de informações sobre ele e sobre o advogado-geral da União, Jorge Messias. O ministro também convocou uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do STF para analisar os afastamentos. O colegiado já tem maioria para manter a decisão.
Delegados temem que Rodrigues e Almada sejam apenas os primeiros responsabilizados. A preocupação inclui os quatro policiais que assinaram o relatório sobre mensagens supostamente trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Um delegado afirmou que eles poderiam ser punidos por terem cumprido uma determinação, embora tenha classificado o documento como “primoroso”.
Disputa entre ministros
A crise começou na semana passada, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF sobre mensagens supostamente trocadas entre Moraes e Vorcaro. A decisão ocorreu na terça-feira (1º/9). O documento apontava indícios de que o banqueiro teria recebido informações privilegiadas sobre investigações e mencionava a edição, por Moraes, de um arquivo com um contrato de R$ 129 milhões entre Vorcaro e a advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.
Na quinta-feira (3/9), Moraes pediu a investigação de Mendonça no inquérito das Fake News. Segundo a decisão, haveria indícios de direcionamento de apurações contra Moraes e os ministros Dias Toffoli, Kássio Nunes Marques e Luiz Fux.
Nesta terça-feira, Mendonça determinou o afastamento dos dois diretores da PF. Em solidariedade, onze diretores da corporação colocaram os cargos à disposição. O governo ainda avalia como reagir, e a AGU deve recorrer da decisão. Ainda não está definido se o recurso será analisado pela Segunda Turma ou pelo Plenário do STF.
