O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (25/9), uma medida provisória que proíbe as plataformas de apostas online, conhecidas como bets, no Brasil.
A partir da decisão, os apostadores não podem fazer novos depósitos. Eles têm até as 23h59 do dia 5 de outubro para retirar os saldos mantidos nas plataformas. Em 6 de outubro, sites e aplicativos deverão sair do ar.
O governo também encaminhou ao Congresso um projeto de lei com previsão de penas para quem operar ou divulgar sites de apostas. A justificativa apresentada é que as apostas estão associadas a endividamento e problemas financeiros.
Efeito na eleição
O anúncio ocorreu a nove dias do primeiro turno das eleições de 2026, durante uma disputa acirrada entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL). A medida pode influenciar o debate eleitoral, mas o texto não detalha como isso ocorreria.
Entidades que representam o setor criticaram a proibição. Essas organizações afirmaram que a decisão pode levar apostadores a recorrerem a plataformas clandestinas.
