TEXAS — O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu pagar US$ 5 mil a cada cidadão americano adulto caso o Partido Republicano mantenha o controle do Congresso nas eleições de meio de mandato, em novembro. O valor equivale a mais de R$ 25,5 mil, na cotação atual.
Trump apresentou a proposta durante um comício na noite de quarta-feira 9. O pagamento seria chamado de “dividendo Trump” e, segundo ele, o dinheiro teria de ser gasto dentro dos Estados Unidos. O presidente não informou outros detalhes.
A promessa foi defendida também pelo vice-presidente J.D. Vance, que sugeriu que os recursos poderiam vir das tarifas impostas pelo governo. O custo total, porém, poderia superar US$ 1 trilhão, ou mais de R$ 5 trilhões.
Questões legais e aprovação do Congresso
Leis federais americanas proíbem gastos destinados a influenciar decisões eleitorais, incluindo compra de votos e suborno. Juristas avaliam, no entanto, que seria difícil contestar a medida com esse argumento porque o benefício seria oferecido a todos os adultos americanos, independentemente do voto.
O ex-promotor John Day comparou a proposta à promessa de um político de reduzir impostos caso seja eleito. Para ele, a oferta pode criar um incentivo financeiro, mas não necessariamente configura suborno, já que o pagamento seria recebido mesmo por quem votasse nos democratas ou não fosse votar.
Uma decisão de 1982 da Suprema Corte americana, no caso Brown v. Hartlage, diferenciou promessas políticas abrangentes da compra ilegal de votos. Na ocasião, os magistrados decidiram por unanimidade que um estado não poderia anular uma eleição porque um candidato havia prometido reduzir gastos públicos ou o próprio salário.
Trump dificilmente conseguiria implementar o pagamento sozinho, por decreto presidencial. A Constituição dos Estados Unidos dá ao Congresso autoridade exclusiva sobre os gastos do governo, o que obrigaria a proposta a passar pelos parlamentares.
Mesmo com maioria republicana na Câmara e no Senado, Trump não convenceu o Legislativo a aprovar um projeto que previa cheques de US$ 2 mil, mais de R$ 10,2 mil, para famílias americanas. O dinheiro seria arrecadado com tarifas sobre importações, inclusive do Brasil.
Custo e possíveis efeitos econômicos
No ano passado, o Congresso aprovou o pagamento do chamado “dividendo dos guerreiros”, de US$ 1.776, cerca de R$ 9.125, a milhões de militares da ativa e reservistas. Embora a Casa Branca tenha atribuído o financiamento às tarifas, os recursos vieram de fundos destinados pelo Congresso a melhorias habitacionais.
Segundo o último Censo, os Estados Unidos têm aproximadamente 240 milhões de cidadãos adultos. Com esse número, o programa poderia custar cerca de US$ 1,2 trilhão, aproximadamente R$ 6,2 trilhões.
O gasto ampliaria o déficit orçamentário federal, estimado em aproximadamente US$ 2 trilhões, e a dívida nacional, que ultrapassou recentemente US$ 40 trilhões. Economistas avaliam ainda que os pagamentos provavelmente pressionariam a inflação e poderiam elevar as taxas de juros.
