A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) pediu nesta quarta-feira (30) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que declare o ministro Flávio Dino suspeito para atuar em processos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), às eleições de 2026 e ao próprio parlamentar.
Em pedido liminar, os advogados querem interromper a tramitação dos casos sob relatoria de Dino até que a suspeição seja julgada. No pedido principal, solicitam que o ministro seja declarado suspeito e que os processos sejam redistribuídos.
Entre os assuntos citados estão o uso de emendas parlamentares, o financiamento do filme Dark Horse e requerimentos apresentados pelo PT ao Supremo. A defesa afirma que Dino mantém com Lula uma amizade construída ao longo de décadas, além de ter seguido trajetória política no mesmo campo do presidente e feito declarações públicas em defesa do petista antes de chegar à Corte.
“Essa relação precede a toga e a ela, infelizmente, sobreviveu”, afirmam os advogados na petição. Para a defesa, a relação poderia comprometer a imparcialidade do ministro em ações com impacto na disputa presidencial e em processos que envolvam Flávio Bolsonaro.
Questionamentos sobre a distribuição
A petição também questiona a forma como pedidos com possível efeito eleitoral chegaram à relatoria de Dino. Segundo os advogados, partidos e parlamentares apresentaram requerimentos em ações já conduzidas pelo ministro, em vez de abrir novos processos para distribuição por sorteio entre os integrantes do STF.
Outro ponto envolve a apuração sobre o financiamento de Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa diz que questões relacionadas ao filme já eram analisadas em processo sob relatoria de André Mendonça quando novos pedidos foram apresentados na ADPF 854, que trata de emendas parlamentares, e deram origem a procedimentos conduzidos por Dino.
Os advogados mencionam ainda a disputa entre STF e TSE sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Dino derrubou uma decisão de Mendonça que determinava a retirada de conteúdos com a afirmação falsa de que Flávio pretendia retirar da santa o título de padroeira do Brasil. Depois, Fux suspendeu os efeitos da decisão.
A defesa afirma que o pedido tem como objetivo preservar a imparcialidade e a regularidade das eleições de 2026.
