Flávio Dino e Cristiano Zanin defenderam nesta terça-feira (15) que o STF (Supremo Tribunal Federal) analise em conjunto os casos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A posição divergiu do presidente da Corte, Edson Fachin, favorável à tramitação separada das duas petições.
Os dois ministros apoiaram uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O pedido inclui a reunião dos casos, o adiamento da análise para o dia 23 de setembro e um novo sorteio da relatoria, hoje sob responsabilidade de Fachin.
Dino disse que o tribunal deveria adotar um rito único para situações envolvendo ministros. Para ele, definir procedimentos diferentes em cada caso poderia afetar a autoridade técnica da Corte e levar a uma crise recorrente.
Relatório da Polícia Federal
A sessão desta terça-feira analisa um relatório da PF (Polícia Federal) sobre a relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O documento reúne mensagens e outros registros que, segundo a corporação, apontam uma relação próxima entre os dois.
Antes de avaliar se o conteúdo justifica abrir uma investigação contra Moraes, o plenário deverá examinar um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório. A Procuradoria afirma que Mendonça determinou a produção do documento sem pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem levar a medida antes ao plenário.
Uma nova sessão está prevista para o dia 23, quando deverá ser analisada a conduta de Mendonça. Mesmo se o relatório for anulado, há ministros que avaliam que o STF pode encerrar o caso sem examinar o mérito das mensagens. Outros entendem que os elementos já conhecidos ainda podem ser discutidos para decidir sobre a abertura de uma nova investigação.
A sessão ocorre em meio a trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações por Mendonça. Na segunda (14), a PF informou ter entregue aos gabinetes de Moraes, Zanin e Gilmar Mendes cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Vorcaro. No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de um processo com detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.
