O Ministério da Fazenda regulamentou nesta quarta-feira (16/9) a nova subvenção econômica ao diesel, com benefício de R$ 1 por litro para produtores e importadores do combustível.
A norma define como o subsídio será concedido e determina que o pagamento dependerá da comprovação de que o diesel foi comercializado com desconto equivalente ao valor da subvenção. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A regulamentação ocorre em meio à pressão sobre os preços internacionais do petróleo, que levou o barril do Brent a superar US$ 100 durante o conflito no Oriente Médio. O objetivo declarado é assegurar o repasse do benefício ao mercado e contribuir para a redução dos preços ao consumidor final.
A nova regra vai coexistir temporariamente com uma Medida Provisória (MP) que prevê desoneração de R$ 1,12 para o diesel. As duas medidas permanecem em vigor até 26 de setembro, quando a MP perde a validade. Até essa data, o valor total da subvenção chega a R$ 2,12 por litro. Depois, fica válido apenas o benefício de R$ 1 regulamentado nesta quarta-feira.
Na semana passada, o governo também ampliou a desoneração da gasolina, de R$ 0,44 para R$ 0,63. As medidas fazem parte de um pacote que inclui redução de tributos sobre gasolina e etanol, com custos cobertos por receitas extraordinárias do setor de petróleo.
