O Ministério da Fazenda estabeleceu em R$ 2,12 por litro a subvenção econômica ao diesel “A” rodoviário para produtores e importadores. A medida começa a valer no domingo (27/9) e terá duração de 30 dias.
A portaria nº 2.946 foi publicada nessa sexta-feira (25/9), em edição extra do Diário Oficial da União. O texto altera a regra divulgada em 15 de setembro, que previa subvenção de R$ 1 por litro.
A medida foi regulamentada em meio à pressão sobre os preços internacionais do petróleo, influenciados pelo conflito no Oriente Médio. O barril do Brent chegou a ser negociado acima de US$ 100.
Objetivo da subvenção
De acordo com o governo, o subsídio busca reduzir a pressão sobre o preço do diesel no mercado doméstico e diminuir o risco de problemas no abastecimento interno diante das oscilações internacionais. O combustível é usado principalmente no transporte de cargas e no transporte coletivo.
O governo federal já destinou R$ 40 bilhões a ações para conter os preços dos combustíveis relacionados à guerra no Oriente Médio. O valor foi informado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, nessa quinta-feira (24/9).
Desde março, foram adotadas medidas como a redução a zero de alíquotas de impostos, a cobrança de imposto de exportação sobre o óleo diesel e a concessão de subsídios. Segundo Moretti, a arrecadação de iniciativas para equilibrar os gastos está projetada em R$ 50 bilhões para este ano.
