O fim do imposto de importação sobre compras internacionais de até 50 dólares será acompanhado por avaliações periódicas dos impactos econômicos. A medida provisória será sancionada nesta quinta-feira por Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto.
O texto aprovado pelo Congresso determina que a primeira análise dos efeitos da isenção seja feita após três meses. Depois, as verificações ocorrerão de seis em seis meses. O Ministério da Fazenda poderá adotar medidas para reduzir impactos identificados.
A avaliação deverá considerar efeitos sobre emprego e renda, arrecadação federal, competitividade da indústria e comércio varejista. Além disso, o Congresso fará uma revisão anual do fim da cobrança, com base em dados que a equipe econômica deverá disponibilizar até 30 de abril.
Tramitação
A proposta avançou na comissão mista e nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado durante a última semana de esforço concentrado do Legislativo antes das eleições. A tramitação contou com um acordo entre Lula, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A cobrança encerrada pela medida é de 20% e ficou conhecida como taxa das blusinhas. A aprovação ocorreu enquanto Flávio Bolsonaro avançou nas pesquisas de intenção de voto e se aproximou de Lula. Nas últimas semanas, o presidente perdeu a vantagem que mantinha em relação ao filho de Jair Bolsonaro.
Na campanha do petista, a avaliação é que a medida pode ajudar a recuperar espaço nos levantamentos e contribuir para o desempenho nas urnas em outubro.
