O jurista Wálter Maierovitch afirmou que o confronto entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente Alexandre de Moraes e André Mendonça, pode levar a uma crise institucional de grandes proporções. Para ele, pedidos, representações e discussões sobre documentos sigilosos indicam uma disputa entre grupos dentro da Corte.
A tensão estaria relacionada à sessão extraordinária que deve tratar de questões ligadas ao caso Banco Master. Uma representação de Mendonça contra Moraes foi incluída na pauta, o que teria desagradado aliados do vice-presidente do STF. Gilmar Mendes havia pedido o adiamento da sessão e defendido a análise de suspeitas envolvendo Mendonça.
Fachin no centro do conflito
Na avaliação de Maierovitch, Edson Fachin pode ser pressionado a administrar o embate. O jurista disse que a tentativa de incluir documentos, ampliar os temas da sessão e discutir questões preliminares pode transformar a reunião em um confronto entre grupos.
“O que está por trás disso, evidentemente, é uma tentativa de se plantar nulidades para futuro”, declarou. Segundo ele, a inclusão de diferentes assuntos dificultaria a condução dos trabalhos pelo presidente do Supremo. Maierovitch também criticou a atuação de Fachin e afirmou que não haveria possibilidade de acordo entre os grupos.
O jurista defendeu que a pauta seja delimitada e que a sessão não se transforme em uma discussão ampla e desorganizada. Também avaliou que todos os ministros do plenário devem receber a íntegra dos documentos relacionados ao caso.
Sigilo e relatório da PF
Para Maierovitch, o sigilo não deveria impedir o acesso dos ministros ao material. Ele afirmou que a análise do plenário exige conhecimento completo dos documentos e que a decisão sobre o uso das peças deve ser tomada pelo próprio tribunal.
Outro ponto discutido foi um relatório de inteligência da Polícia Federal citado na representação de Moraes contra Mendonça. O jurista questionou a utilização do documento como base para a medida e disse que o próprio relatório não permitiria seu uso fora da atividade de inteligência.
Maierovitch também mencionou que o material teria confiabilidade média e não estaria assinado. Ele criticou a explicação do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, de que os documentos seriam resultado de análise de cenários, e não de monitoramento.
Ao final, o jurista afirmou que a combinação de representações, pedidos de acesso a documentos, debates sobre sigilo e possíveis conflitos de competência pode gerar um impasse institucional. Para ele, a crise pode atingir a sociedade: “uma grande bomba atômica que, evidentemente, vai explodir no colo da sociedade”.
