Líder da Oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Rogério Marinho criticou neste domingo (27) a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida.
Marinho afirmou que Dino atropela regras da Justiça Eleitoral para beneficiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em nota, o senador disse que, durante a disputa eleitoral, o STF não pode ser usado como instrumento de interferência política. Também pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que preserve a normalidade constitucional.
A publicação de Tabet trazia uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada de comentário político sobre a família de Flávio. Na sexta-feira (25), André Mendonça havia determinado a remoção imediata do conteúdo em ação apresentada por Flávio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão também proibia a republicação da postagem ou de narrativa equivalente, com multa diária de R$ 30 mil, além de determinar a retirada em massa pela plataforma.
Tabet recorreu ao STF e alegou que o conteúdo era um comentário satírico e político, sem menção nominal a Flávio, e que a remoção representaria censura prévia. Dino derrubou a decisão de Mendonça e determinou o restabelecimento da publicação e de outras removidas pelo mesmo fundamento.
O ministro afirmou que intervenções estatais sobre notícias e opiniões devem ser excepcionais, especialmente durante um processo eleitoral, por causa do risco de danos irreparáveis. Dino também citou a proteção à liberdade religiosa e disse que críticas a propostas de candidatos que afetem preferências religiosas não devem ser retiradas do debate público.
As postagens estavam relacionadas a uma informação falsa de que Flávio pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato negou a possibilidade na quinta-feira (24) e atribuiu a autoria das publicações à chamada milícia do PT.
