NOVA YORK — A Organização das Nações Unidas cobrou do Brasil o reforço da fiscalização contra formas contemporâneas de escravidão, enquanto o presidente Lula denunciou o tráfico transatlântico como crime contra a humanidade durante a abertura da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta terça-feira, 22.
Em documento apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, em 11 de setembro, a relatoria especial sobre formas contemporâneas de escravidão reconheceu que o país tem um conjunto robusto de leis. O relatório, porém, apontou falhas na fiscalização, sobretudo em áreas rurais e remotas.
A ONU afirma que faltam investimentos estatais para supervisionar de maneira efetiva as relações de trabalho. A estrutura, segundo o documento, é afetada pela escassez de recursos financeiros, tecnológicos e de pessoal.
Mais de 80% das pessoas resgatadas em condições análogas à escravidão são negras, de acordo com o relatório. Para a relatoria, a dificuldade de fiscalização mantém a vulnerabilidade de grupos historicamente marginalizados.
Quadro de auditores
A recomposição do quadro de auditores-fiscais do trabalho aparece como um dos principais pontos da cobrança. Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos têm informado a interlocutores que o governo federal não prevê ampliar o quadro de pessoal.
A posição distancia o discurso feito por Lula na ONU de medidas concretas para erradicar o problema, conforme a avaliação apresentada no documento.
