Deputados do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República a abertura de investigação sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. Eles afirmam que o parlamentar pode ter atentado contra a soberania nacional ao solicitar que o governo norte-americano classificasse o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas.
O documento foi protocolado na sexta-feira (29) e é assinado por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena, Luizianne Lins e Chico Alencar. Segundo a representação, Flávio esteve em Washington D.C. entre os dias 26 e 29 de maio e se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio.
Os parlamentares citam publicações do próprio senador nas redes sociais, nas quais ele afirma ter atuado pela classificação das facções e agradece a Trump e Rubio pelo atendimento do pedido. Para os autores, a iniciativa interferiu na condução das relações internacionais, atribuição reservada ao presidente da República pela Constituição, e poderia provocar interferência estrangeira em assuntos internos do Brasil.
A representação também aponta possíveis efeitos da medida, como sanções econômicas e mudanças na cooperação internacional relacionada ao combate ao terrorismo. Os deputados pedem a instauração de inquérito policial federal para apurar eventual crime de atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal. Também solicitam o envio dos fatos ao Tribunal Superior Eleitoral para análise de possíveis elementos de abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
Pedido relacionado a Eduardo Bolsonaro
O deputado Lindbergh Farias (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal que a decisão dos Estados Unidos seja incluída como fato novo no processo em que Eduardo Bolsonaro responde. O pedido ocorre no contexto de investigações sobre suposta coação contra autoridades brasileiras.
Lindbergh afirma que a atuação internacional de Eduardo, Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo pode estar ligada a uma tentativa de pressionar instituições brasileiras e dificultar a cooperação penal internacional. Para o deputado, a classificação das facções poderia atrapalhar investigações financeiras e reduzir a transparência sobre o caso.
Eduardo responde a uma ação no STF por supostamente articular, nos Estados Unidos, sanções contra o Brasil e instituições brasileiras em 2025. Ele está no país desde fevereiro de 2025. Na semana passada, Lindbergh havia pedido a inclusão de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro na investigação.
A pré-campanha de Flávio Bolsonaro contestou a representação e afirmou que a esquerda tenta usar o Judiciário como extensão de seu projeto político. Também declarou que buscar cooperação internacional contra as facções é uma ação voltada a combater a violência.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou à PGR o pedido de ampliação da investigação. A nova petição busca acrescentar elementos à análise antes da manifestação final da Procuradoria.
