A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o aprofundamento das investigações sobre a relação entre Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. Calixto é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco.
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), também solicitou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre todas as emendas destinadas por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
As medidas têm como origem uma emenda de R$ 199 mil enviada, em novembro de 2023, ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), investigado na Operação Emendatio. Mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular de Calixto registram conversas entre ele e Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora do senador, sobre a liberação dos recursos. A transferência para o instituto ocorreu em 29 de novembro de 2023.
Os registros também apontam um pedido da assessora a Calixto por quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio. A apuração considera a solicitação uma possível vantagem indevida, mas o material divulgado não confirma que os ingressos tenham sido entregues.
O Ifop já era investigado por órgãos de controle. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incorporada ao inquérito da PF, identificou pagamentos a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. Para os investigadores, o caso pode indicar desvio de finalidade dos recursos públicos.
Uczai pediu acesso aos documentos do repasse e a análise, pela CGU, das demais emendas destinadas por Flávio Bolsonaro a organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro. Ele também solicitou a avaliação de medidas para suspender novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até o fim das auditorias.
O PSOL quer que o senador seja ouvido pela PGR para esclarecer se conhecia as conversas, se participou da escolha e da liberação dos recursos e se manteve contato com Calixto, representantes das entidades ou intermediários. A bancada também pediu informações sobre a indicação das instituições, eventuais autorizações do gabinete e o acompanhamento da aplicação e da prestação de contas.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. O senador afirma que as emendas seguiram a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte. Também diz que a execução dos recursos cabe às entidades beneficiárias e que possíveis irregularidades devem ser investigadas pelos órgãos de controle.
