O Senado começa a discutir na próxima semana a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou o início da análise em plenário para terça-feira, 6.
A proposta será debatida em sessões semipresenciais na terça-feira, 6, quarta-feira, 7, e quinta-feira, 8, conforme comunicado divulgado pelo Senado. O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, mantém o limite de oito horas por dia e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Um dos dias deverá ser, preferencialmente, aos domingos.
A PEC também permite a compensação de horários e a redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Tramitação e votação
Pelas regras do Senado, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Se a proposta for aprovada, haverá outras três sessões de debate antes da análise em segundo turno.
O intervalo entre as etapas pode ser encurtado com a chamada quebra de interstício. A medida depende da aprovação da maioria simples dos senadores presentes na sessão.
Nos dois turnos, a PEC precisa do apoio de pelo menos três quintos do Senado. Na prática, são necessários 49 votos favoráveis em cada votação.
Atualmente, a Constituição prevê jornada de até 44 horas semanais e oito horas diárias, além de um repouso semanal remunerado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), comemorou o anúncio nas redes sociais e afirmou que o fim da escala 6x1 está cada dia mais próximo. A proposta aprovada pela Câmara foi mantida pelo relator no Senado.
