O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, a sessão para analisar o relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Presidente da Corte e relator do caso, Edson Fachin vai conduzir o julgamento e definir os pontos que serão examinados pelo plenário.
A sessão começa com a leitura e a aprovação da ata do encontro anterior. Em seguida, Fachin apresentará o relatório e delimitará o objeto da análise. A Procuradoria-Geral da República poderá se manifestar por meio do procurador-geral Paulo Gonet. Também estão previstas eventuais sustentações orais.
Depois das manifestações, Fachin será o primeiro a votar. Os demais ministros votarão na ordem estabelecida pelo regimento do Supremo. Ao fim, o presidente da Corte proclamará o resultado.
Questões em análise
Entre os primeiros pontos está o pedido da PGR para anular o relatório da Polícia Federal. A Procuradoria afirma que o documento teria vícios de origem porque foi determinado pelo então relator André Mendonça sem pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem análise anterior do plenário.
Se a nulidade for reconhecida, o STF poderá encerrar o caso sem avaliar o conteúdo das mensagens. Os ministros também podem decidir se os elementos reunidos pela PF justificam a abertura de uma investigação contra Moraes ou se o caso deve ser arquivado.
A participação de alguns ministros ainda não está definida. Como Moraes é alvo do relatório, há dúvida sobre sua presença e seu direito de votar. Também é discutido um possível impedimento de André Mendonça, por causa de sua atuação na produção do documento.
Dias Toffoli pode ficar fora da votação. Ele deixou a relatoria do caso Master no início do ano e declarou-se suspeito em desdobramentos ligados à investigação.
Gonet também é citado no relatório da PF. O documento aponta que Ciro Soares, ex-defensor do Banco Master, teria intermediado contatos entre o procurador-geral e Vorcaro. Em conversas de 14 de abril de 2024, Soares afirmou que “Gonet é firme” e que “amizade é tudo”.
A sessão será pública, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
