SÃO PAULO — O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou Ricardo Salles (Novo-SP), candidato ao Senado, por divulgar informações falsas contra André do Prado (PL-SP), que também disputa uma vaga no Senado. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15).
Salles deverá retirar, em até 24 horas, três vídeos com trechos de uma entrevista online e não poderá republicar o conteúdo. A Justiça Eleitoral também fixou multa de R$ 5.000 por desinformação difamatória na internet. Os vídeos foram publicados separadamente no YouTube e no Instagram e, conforme a decisão, já foram retirados do ar.
A ação foi apresentada por André do Prado após declarações feitas em uma entrevista transmitida pela internet em 1º de setembro. Em uma delas, Salles afirmou que Prado e o suplente eram investigados por desvios e problemas relacionados à merenda escolar na Prefeitura de Guararema (SP). Também associou o caso a uma apuração do Gaeco, grupo que atua contra o crime organizado.
O TRE-SP afirmou que os documentos analisados não indicavam investigação policial ou do Gaeco contra Prado por apropriação ou desvio de recursos destinados à alimentação escolar.
Em outra declaração, Salles disse que Prado teria contratado, na Prefeitura de Suzano, a filha de José Renato da Silva, ex-assessor parlamentar, para impedir que ela revelasse informações sobre crimes sexuais atribuídos ao pai. Silva foi posteriormente condenado por crimes sexuais contra vulneráveis.
A Justiça Eleitoral considerou que a cronologia dos fatos não sustentava essa ligação. José Renato trabalhou na Assembleia Legislativa entre dezembro de 2013 e abril de 2022. A filha começou a trabalhar na Prefeitura de Suzano em 2013, cerca de nove anos antes de os crimes virem a público.
O juiz Ronnie Herbert Barros Soares classificou as declarações como “flagrantemente desinformativas” e afirmou que elas ultrapassaram os limites da crítica política ao apresentar como verdadeiras informações sem correspondência nos elementos disponíveis no processo.
Salles alegou que suas falas estavam protegidas pela liberdade de expressão e pelo direito à crítica política contundente. Ele pediu que a ação fosse rejeitada. A Justiça não determinou a retirada da entrevista completa, mas apenas dos trechos editados que, segundo o tribunal, isolavam as declarações do contexto original.
