O CEO da Engie Brasil Energia, Eduardo Sattamini, alertou para o risco de empresas sem capacidade técnica, financeira ou operacional apresentarem preços inexequíveis no primeiro leilão de baterias do país, previsto para dezembro. Para ele, a entrada de “aventureiros” pode prejudicar a competição e levar à frustração de projetos.
A Empresa de Pesquisa Energética registrou aproximadamente 296,8 gigawatts (GW) em projetos interessados no certame. Sattamini classificou o volume como “absurdo”, por superar a capacidade instalada de geração centralizada do Brasil, estimada em cerca de 220 GW, considerando todas as fontes.
O executivo afirmou que a Agência Nacional de Energia Elétrica deve analisar, além da documentação, se as empresas têm condições de financiar, implantar e operar os empreendimentos durante os contratos. A redução do número de participantes deve ocorrer primeiro na habilitação técnica da EPE e depois na apresentação das garantias de proposta.
Os vencedores terão contratos de 15 anos, com início de suprimento em agosto de 2028. Os sistemas deverão contar com pelo menos 30 megawatts (MW) de potência e fornecer a potência contratada durante quatro horas consecutivas.
Exigências para os sistemas
Sattamini disse que o armazenamento de energia exige conhecimentos específicos de engenharia, operação e cadeia de suprimentos. A Engie já opera baterias no Chile, nos Estados Unidos e na Europa.
Entre as exigências previstas estão eficiência mínima de 85%, recarga completa em até seis horas, atendimento aos comandos de carga e descarga do Operador Nacional do Sistema Elétrico e recursos de controle de tensão, resposta de frequência e operação em modo formador de rede, conhecido como “grid-forming”.
O executivo afirmou que a experiência da empresa mostra que não basta comprar e instalar os equipamentos. Os projetos terão de cumprir exigências do sistema elétrico e manter o desempenho durante todo o contrato.
Casos citados no setor elétrico
Sattamini mencionou episódios de outros segmentos para alertar sobre ofertas agressivas feitas por empresas que depois não conseguem executar os projetos ou cumprir as exigências.
Em junho de 2023, o Consórcio Gênesis venceu dois lotes em um leilão de transmissão da Aneel, com investimentos estimados em aproximadamente R$ 3,4 bilhões. O lote 1 previa mais de 1.100 quilômetros de linhas entre Bahia e Minas Gerais, com investimentos de R$ 3,16 bilhões. A proposta tinha Receita Anual Permitida de R$ 174 milhões e deságio de 66,18%.
A Aneel depois inabilitou o consórcio ao identificar problemas na documentação e nas garantias, após avaliar sua capacidade jurídica, técnica, econômica e financeira. A Isa Energia, segunda colocada, foi chamada para assumir o lote.
Outro caso citado envolve a MEZ Energia, que obteve cinco concessões de transmissão em leilões realizados em 2020 e 2021. A Aneel constatou avanço físico de 0% e atrasos de aproximadamente três anos nos contratos e recomendou a caducidade das concessões. Uma solução aprovada pelo TCU permitiu que a empresa mantivesse um empreendimento considerado estratégico para a Região Metropolitana de São Paulo. Os outros quatro foram devolvidos para relicitação, com multas e outras contrapartidas.
Na geração solar distribuída, o Grupo Pontal-Thopen pediu recuperação judicial com dívidas de R$ 4,56 bilhões. A empresa atribuiu a crise de liquidez ao descasamento entre o início das receitas e o vencimento das dívidas, ao custo do crédito e a atrasos na conexão de usinas às redes das distribuidoras.
