TOCANTINS — A Infra S.A. prevê uma disputa entre empresas pelos cinco terminais ferroviários que serão licitados em 3 de dezembro. Os ativos já estão em operação, mas os contratos atuais estão perto do fim e serão substituídos por novos acordos.
O Ministério dos Transportes publicou na última terça-feira (23), em edição extra do Diário Oficial da União, os avisos de licitação. Durante a consulta pública, a estatal recebeu manifestações de empresas que já administram os terminais e de grupos que ainda não atuam nessas estruturas.
André Ludolfo, diretor de empreendimentos da Infra S.A., afirmou que a expectativa de concorrência está relacionada ao fato de os terminais já estarem funcionando. “A gente tem uma convicção que as atuais empresas vão participar do certame”, disse.
Os projetos ocupam 29,3 hectares e preveem R$ 91,6 milhões em investimentos. Dois terminais são voltados a granéis agrícolas e ficam em Porto Nacional e Palmeirante, no Tocantins. Os outros três atendem ao transporte de granéis líquidos no Pátio de Integração Multimodal de Porto Nacional, com operações ligadas a diesel, biodiesel, gasolina e etanol.
Contratos e continuidade
As estruturas ficam ao longo da Ferrovia Norte-Sul, que opera nos trechos Norte e Central. Segundo Ludolfo, a nova licitação deverá atualizar os contratos, incorporar práticas contratuais e modificar a remuneração da Infra S.A., além de ampliar a segurança jurídica para operadores e investidores.
Se houver mudança de empresa, será criado um período de transição para evitar interrupções nas atividades.
Planejamento da estatal
A Infra S.A. informou que o ciclo eleitoral deste ano não altera o planejamento definido pelo Ministério dos Transportes. Entre os projetos em andamento estão os terminais no Tocantins, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e os estudos para o leilão da Ferrovia Açailândia-Barcarena.
Ludolfo afirmou que a estatal pretende manter a execução dos projetos enquanto não houver mudança nas diretrizes do governo federal. Em caso de novas orientações após eventual mudança de governo, a empresa deverá ajustar sua atuação.
