SÃO PAULO — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta sexta-feira, 25, em São Paulo, uma medida provisória com aplicação imediata para proibir as bets no Brasil. A tendência é que a medida alcance tanto jogos de azar quanto apostas esportivas, mas o escopo final ainda será definido pelo presidente.
Na quinta-feira, 24, Lula afirmou durante um comício em Maceió que pretende acabar com as bets. O presidente citou o futebol brasileiro e disse que os clubes precisam respeitar os torcedores de baixa renda.
O governo preparou duas versões de medidas provisórias. A opção considerada mais provável prevê o banimento completo das casas de apostas, revertendo a regulamentação do setor implementada em 2023. Essa medida também provocaria perda de arrecadação.
A alternativa menos abrangente proíbe jogos de azar, como os do Tigrinho e do Aviãozinho, mas mantém as apostas esportivas. Também foi discutida a proibição apenas da publicidade das bets, considerada insuficiente por Lula.
Reunião no governo
O tema foi tratado na quinta-feira em uma reunião na Casa Civil da Presidência da República. O anúncio desta sexta-feira terá a participação prevista de Lula, do ministro da Fazenda, Dario Durigan, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva.
O presidente tem discutido com ministros formas de restringir a atuação das casas de apostas e considera que o setor está entre os principais responsáveis pelo alto endividamento das famílias.
Entre janeiro e agosto de 2026, o governo federal arrecadou R$ 9,91 bilhões com a tributação das casas de apostas, segundo dados da Receita Federal.
Aliados de Lula no PT defendem há meses uma decisão restritiva. Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada em 23 de setembro aponta que 75% dos brasileiros concordam com a proibição das casas de apostas.
Lula também criticou as bets em atos de campanha. Na sexta-feira, 18, em Guarulhos, na Grande São Paulo, afirmou que acabaria com o setor. No dia seguinte, repetiu a intenção em Florianópolis. Nesta terça-feira, 22, durante um ato no Rio de Janeiro, voltou a defender o fim das bets.
