Clubes e federações do futebol brasileiro se posicionaram contra uma possível Medida Provisória do governo para proibir as bets no Brasil. Em nota conjunta, as instituições defenderam a fiscalização e a proteção dos consumidores, mas afirmaram que os investimentos das casas de apostas autorizadas são importantes para a manutenção das estruturas esportivas.
O comunicado foi compartilhado na noite desta quinta-feira (17/9). Até o fechamento, onze clubes da Série A do Campeonato Brasileiro haviam publicado o texto: Santos, São Paulo, Fluminense, Flamengo, Palmeiras, Cruzeiro, Atlético-MG, Grêmio, Chapecoense, Vasco e Botafogo. Também divulgaram a nota as federações de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
As entidades reconheceram os impactos sociais das apostas online, principalmente sobre pessoas mais vulneráveis. Ao mesmo tempo, defenderam o aperfeiçoamento de medidas de educação, prevenção, fiscalização e proteção, além do combate às plataformas clandestinas.
A nota afirma que a regulamentação estabeleceu regras para empresas autorizadas, permitindo a fiscalização do mercado, a cobrança de impostos e a responsabilização de quem descumpre a lei. Segundo as instituições, essas empresas também assumiram obrigações de proteção ao consumidor, bloqueio de menores, prevenção de práticas abusivas e combate à lavagem de dinheiro e à manipulação de competições.
Impacto nas receitas dos clubes
As instituições disseram que os recursos das bets se tornaram uma das principais fontes de receita do esporte e alcançaram também equipes de menor expressão, divisões de acesso e competições com menor exposição comercial. O comunicado destacou ainda clubes do interior do país, para os quais não haveria outro segmento capaz de substituir imediatamente esses investimentos.
A nota cita o custeio de estruturas administrativas, centros de treinamento, profissionais, projetos sociais, futebol feminino e formação de atletas. Para as entidades, esses setores estariam entre os primeiros a sofrer com uma queda abrupta de receitas.
Os clubes e federações também manifestaram preocupação com contratos já firmados, planejamentos plurianuais e compromissos financeiros estabelecidos sob o marco regulatório aprovado pelo Congresso Nacional e definido pelo Estado. Para as instituições, uma mudança abrupta reduziria a capacidade de investimento e criaria desequilíbrios dentro e fora do país.
“Uma mudança abrupta nas regras reduziria a capacidade de investimento dos clubes e criaria desequilíbrios dentro e fora do país”, diz a nota.
As entidades afirmaram que proibir o modelo regulado não faria as apostas desaparecerem e poderia levar consumidores a plataformas clandestinas. O documento defende o combate à ilegalidade, o fortalecimento da fiscalização e o aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção. Ao final, o futebol se colocou à disposição do Governo Federal, do Congresso Nacional e das autoridades estaduais e municipais para colaborar com ações de educação e conscientização.
