O Flamengo divulgou nesta sexta-feira (25) uma nota contra a possibilidade de proibição das bets no Brasil. O clube afirmou que o fim das empresas autorizadas não eliminaria as apostas e poderia reduzir a capacidade de fiscalização, tributação e responsabilização do país.
“O jogo não vai acabar com uma canetada. O que acaba é a parte que o Brasil consegue regular, fiscalizar, tributar e responsabilizar”, afirmou o Flamengo.
Impactos da possível proibição
Uma Medida Provisória tem força de lei e entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União. A medida permitiria o início da derrubada de sites e aplicativos, além do bloqueio de transações financeiras. Os contratos de patrocínio com casas de apostas seriam suspensos e se tornariam ilegais.
A MP teria validade de 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60, chegando a 120 dias. Nesse período, o Congresso Nacional precisaria aprovar o texto. Caso contrário, a medida perderia validade e a legislação anterior voltaria a valer.
O setor de apostas afirma que uma proibição levaria apostadores a ambientes sem controle. O mercado legal verifica idade e CPF, impede que 3 milhões de beneficiários de programas sociais apostem e registrou 1,2 milhão de pedidos de autoexclusão.
O governo já bloqueou mais de 66 mil domínios ilegais. Ainda assim, 6.409 estavam ativos em uma semana de setembro, enquanto 14 novos eram criados diariamente. O mercado clandestino representa atualmente 41% do volume apostado no país.
Casas como Sportingbet, Betano, Betnacional e Superbet disseram que esse índice poderia chegar a 100% em caso de proibição total. A LCA estima que até R$ 73 bilhões em arrecadação ficariam em risco entre 2027 e 2030 se toda a demanda migrasse para operadores ilegais.
Patrocínios no esporte
Clubes brasileiros mantêm contratos com empresas do setor. A Sportingbet patrocina Palmeiras e Vasco; a Betano, o Flamengo e o Campeonato Brasileiro; a Betnacional, o Cruzeiro; e a Superbet, Fluminense e São Paulo, entre outros.
O Flamengo afirmou que uma mudança imediata afetaria o futebol profissional, as categorias de base, o futebol feminino, os esportes olímpicos e os campeonatos. Também citou possíveis impactos sobre empregos, empresas de comunicação, marketing e tecnologia, fornecedores, arenas e prestadores de serviços.
Na nota, o clube defendeu o aperfeiçoamento das regras e a punição de quem descumprir a lei, mas rejeitou a desmontagem do modelo regulado. Para o Flamengo, os contratos e investimentos feitos com base na legislação precisam ser considerados na discussão.
