BRASÍLIA — Cármen Lúcia e Edson Fachin podem ser decisivos no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai analisar as interações entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso com acusações de fraudes bilionárias no Banco Master.
A sessão extraordinária foi convocada para a manhã de terça-feira (15/9), depois de uma sequência de decisões envolvendo Moraes, Mendonça e Flávio Dino. No fim de semana, Fachin determinou que a presidência do Supremo assumisse a relatoria do caso.
Antes de discutir a relação entre Moraes e Vorcaro, o plenário pode analisar se Mendonça agiu ilegalmente ao solicitar à Polícia Federal um relatório sobre o caso. A eventual nulidade desse procedimento pode impedir, neste momento, a análise principal.
Dois grupos e votos decisivos
A professora Ingrid Dantas, da Universidade de Brasília (UnB), avalia que os ministros parecem divididos em duas alas. Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin são apontados como integrantes do grupo que apoiaria Moraes. Mendonça teria o apoio de Nunes Marques e Luiz Fux.
Dias Toffoli não deve participar, pois se declarou suspeito para julgar o caso Master após a revelação de que vendeu sua participação em um resort no Paraná para um fundo ligado ao Banco Master.
Para Dantas, Fachin e Cármen Lúcia não se alinham automaticamente a nenhum dos lados. Fachin pode votar a favor de uma investigação, por uma posição institucional e pela necessidade de apurar a gravidade dos fatos. Nesse cenário, Cármen Lúcia poderia formar a maioria ou provocar um empate. No direito penal, o empate favorece o acusado.
Cármen Lúcia já teve papel decisivo em julgamentos com impacto político. Ela acompanhou Moraes na condenação de Jair Bolsonaro e, em 2018, tomou uma decisão relacionada à prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, posteriormente anulada pelo STF em 2021.
A constitucionalista Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Central European University (CEU), também considera Cármen Lúcia e Fachin os votos de equilíbrio. Ela ressalta, porém, que não é possível prever para qual lado os dois ministros vão.
Segundo a professora, o julgamento pode inicialmente ficar restrito à discussão sobre a validade da conduta de Mendonça. A sessão também pode ser interrompida se algum ministro pedir vista.
Cesario Alvim afirma ainda que as alas do STF não devem ser classificadas simplesmente como bolsonaristas ou ligadas ao governo Lula. Para ela, as posições dos ministros variam conforme o tema e o momento do julgamento.
