O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso que apura a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso no escândalo do Banco Master. A decisão foi tomada neste sábado (12/9).
Fachin também determinou que a presidência do STF decida sobre a manutenção ou não do sigilo do conteúdo do celular de Vorcaro. O aparelho é alvo de disputa entre ministros. Além disso, ele retirou do ministro André Mendonça a relatoria dos processos ligados às investigações sobre desvios no INSS (Instituto Nacional de Serviço Social).
Sessão extraordinária
O presidente do STF convocou uma sessão plenária extraordinária para terça-feira (15/9). O encontro vai analisar as conversas entre Moraes e Vorcaro, que tiveram o sigilo retirado em 1º de setembro por Mendonça, então relator do caso e da investigação sobre o Banco Master.
Com a mudança, Fachin será responsável por apresentar o caso aos ministros e dará o primeiro voto sobre as suspeitas envolvendo Moraes. A sessão também deve discutir o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o procedimento conduzido por Mendonça e questionar se ele poderia ter solicitado o relatório que reuniu as conversas entre o ministro e o banqueiro.
A PGR afirma que Mendonça deveria ter levado o tema ao plenário antes de determinar a apuração. A procuradoria também sustenta que o ministro ultrapassou os limites da atuação judicial ao direcionar as investigações contra um alvo específico.
Fachin marcou para 23 de setembro o julgamento do pedido de investigação contra Mendonça. O ministro havia sido acusado, com base em relatórios da inteligência da Polícia Federal, de possível improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade. As acusações também mencionavam quebra de imparcialidade judicial e favorecimento a grupos políticos.
Disputa no Supremo
A decisão retira de Mendonça, ao menos momentaneamente, o controle dos casos mais sensíveis ligados ao Banco Master e ao INSS. Entre os investigados por relações com Vorcaro está o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que pediu dinheiro ao banqueiro para o filme do pai, Dark Horse, e nega irregularidades.
As investigações sobre o INSS também envolvem a lobista Roberta Luchisinger, ligada a Fábio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conhecido como Lulinha, ele é investigado em três inquéritos da Polícia Federal por negócios com a lobista.
Fachin afirmou haver no STF um “quadro de conflitos e sobreposições processuais” e disse que a sessão busca unificar a análise do caso. O ministro também retirou de Moraes a relatoria do Inquérito das Fake News.
A crise começou em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal sobre a troca de informações entre Vorcaro e Moraes. Dois dias depois, Moraes retirou o sigilo de relatórios sobre supostas condutas irregulares de Mendonça. Na quarta-feira (09/09), Fachin retirou de Moraes a relatoria do Inquérito das Fake News e marcou a sessão para 15 de setembro.
