RIBEIRÃO PRETO — O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defendeu neste sábado (19) que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham mandatos com prazo definido, em vez de ocuparem os cargos de forma vitalícia. A declaração foi feita durante uma visita a Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.
“Eu sempre defendi mandato. Nada deve ser vitalício, alternância é saudável”, afirmou Alckmin em entrevista coletiva. Ele citou como possibilidades períodos de 10 anos, 12 anos ou, no máximo, 15 anos.
O vice-presidente também declarou apoio à criação de um Código de Ética e de um código de conduta para o STF. Segundo ele, as regras devem definir limites para a atuação dos ministros e indicar o que pode ou não ser feito.
Alckmin elogiou uma decisão do presidente do Supremo, Edson Fachin, sobre a retirada de sigilos. “A transparência é essencial na vida pública, e quanto maior a autoridade, maior deve ser a sua prestação de contas, não um privilégio”, disse.
A elaboração de um código de conduta é defendida por Fachin como uma das prioridades institucionais do Tribunal. No início deste ano, ele designou a ministra Carmen Lúcia como relatora da proposta, que pretende estabelecer limites objetivos e transparentes para a atuação dos magistrados e prevenir situações que possam gerar conflitos de interesse.
Alckmin afirmou ainda estar confiante de que “as coisas vão caminhar” diante da tensão no STF. Na terça-feira (15), os ministros analisaram o envolvimento de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, do Banco Master. A sessão teve troca de acusações, e Flávio Dino pediu vista, suspendendo o julgamento.
O placar parcial terminou em 4 a 3 para manter separadas as análises dos casos de Moraes e André Mendonça relacionados às investigações do caso Master. Na quinta-feira (17), Fachin adiou o julgamento sobre a conduta de Mendonça, que estava previsto para a quarta-feira (23). A nova data será marcada oportunamente.
