A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) defendeu a apuração independente, imparcial e transparente dos fatos relacionados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a entidade afirmou que a defesa das instituições democráticas não deve impedir o esclarecimento de eventuais irregularidades.
A CNBB disse acompanhar com preocupação os acontecimentos envolvendo o Tribunal, a Polícia Federal e outras instituições da República. Para a organização, o momento exige serenidade, responsabilidade e respostas institucionais claras. A entidade também afirmou que as instituições responsáveis pelas investigações devem atuar com independência, segurança e respeito às competências constitucionais.
A presidência da CNBB destacou a importância dos Três Poderes e declarou que ninguém pode estar acima da lei. Ao mesmo tempo, disse que ninguém deve ser condenado previamente sem direito de defesa e sem as garantias constitucionais.
A entidade também apoiou a elaboração de um Código de Ética para o STF. A proposta é defendida por Edson Fachin e pretende estabelecer parâmetros objetivos e transparentes para a atuação dos ministros, além de prevenir conflitos de interesse. No início deste ano, Fachin designou Carmen Lúcia como relatora do texto.
Para a CNBB, o período eleitoral amplia a responsabilidade das instituições. A organização afirmou que divergências não devem alimentar a desconfiança generalizada nem ser usadas por interesses político-partidários. Também defendeu a preservação de condições para eleições livres, serenas e confiáveis e para o respeito à vontade do eleitorado.
“A verdade não enfraquece as instituições. Quando buscada com justiça, transparência, humildade e respeito à lei, fortalece-as e fortalece a própria democracia”, concluiu a entidade.
Crise no STF
A crise no Supremo se intensificou depois que André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master. O documento foi elaborado a partir de dados do celular de Vorcaro e registrou ao menos seis encontros entre os dois.
Após a divulgação, Moraes acusou Mendonça de improbidade administrativa e abuso de autoridade na condução do caso Master e pediu a Fachin a abertura de uma ação contra o colega.
Na tarde de quarta-feira (9), Fachin assumiu a relatoria do inquérito das Fake News e retirou Moraes do caso. O presidente do STF também suspendeu a decisão que afastava Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal e derrubou o parecer de Flávio Dino que havia reconduzido Rodrigues ao cargo.
Moraes havia marcado um pronunciamento para defender sua atuação, mas cancelou a fala. O STF informou que a manifestação será reagendada.
Assinam a carta Dom Jaime Cardeal Spengler, Dom João Justino de Medeiros Silva, Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa e Dom Ricardo Hoepers.
