A ministra Cármen Lúcia criticou a exposição dos conflitos internos do Supremo Tribunal Federal durante o julgamento da Petição 16. 662. Para ela, a divulgação dos embates e da própria sessão ultrapassou os limites da instituição e passou a prejudicar o país.
“Houve uma espetacularização desses casos, desta sessão, que faz mal ao país”, afirmou Cármen Lúcia. Ela disse que o Brasil esperava tranquilidade do tribunal, mas que a Corte não conseguiu oferecê-la.
A Petição 16. 662 reúne elementos produzidos pela Polícia Federal a partir do celular de Daniel Vorcaro, do Banco Master. O caso envolve mensagens atribuídas ao empresário sobre contatos com integrantes do STF e levou o tribunal a analisar o possível prosseguimento de uma investigação relacionada a um de seus ministros.
A sessão teve divergências sobre impedimentos, suspeições e a relatoria assumida pelo presidente do Supremo, Edson Fachin. Alexandre de Moraes e André Mendonça discutiram durante os debates, enquanto Flávio Dino e Gilmar Mendes também divergiram sobre a condução do processo.
Pedido de desculpas
Depois de quase oito horas de sessão, Cármen Lúcia iniciou o voto dizendo estar envergonhada com a crise na Corte. Ela afirmou que o Supremo deveria transmitir tranquilidade ao país a poucas semanas das eleições, mas acabou contribuindo para a desestabilização.
“Me sinto envergonhada, no momento em que o Brasil está a vinte dias da eleição, está preocupado com o STF”, declarou.
A ministra acompanhou o voto de Fachin, relator do caso. Também disse que, se tivesse sido omissa como integrante do tribunal, deveria ter agido mais para evitar a situação. Cármen Lúcia pediu desculpas ao presidente do STF, aos demais ministros e à população.
Ela ressaltou ainda que as divergências ocorrem às vésperas das eleições presidenciais. Na avaliação da ministra, essa deveria ser a preocupação da população, e não os acontecimentos dentro do Supremo.
