A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o “clamor público” não influenciou seu discernimento nem teve peso em seu voto sobre a petição relacionada ao ministro Alexandre de Moraes. A declaração foi feita na abertura da sessão extraordinária desta terça-feira (15).
Cármen Lúcia também defendeu a independência dos magistrados para que as decisões sejam tomadas sem interferência do interesse público. Ela tem o voto decisivo sobre o pedido de julgamento conjunto das ações que envolvem os pedidos de investigação de Alexandre de Moraes e André Mendonça. Até agora, o placar é de 4x3 a favor da análise conjunta.
Relatório da Polícia Federal
A sessão discute um relatório da Polícia Federal com mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Antes de avaliar se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deve analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular o documento. A PGR afirma que André Mendonça determinou a produção do relatório sem um pedido prévio do Ministério Público ou da própria Polícia Federal e sem levar a medida anteriormente ao plenário.
Mesmo com uma eventual anulação, há ministros que avaliam que o STF pode encerrar o caso sem analisar o mérito das mensagens. Outros entendem que os elementos já conhecidos ainda podem ser discutidos para decidir sobre a abertura de uma nova investigação.
A sessão ocorre em meio a trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações por André Mendonça. Antes do início, os ministros discutiram quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.
Na segunda-feira (14), a Polícia Federal informou ter entregado aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Daniel Vorcaro. No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de um processo com detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.
