O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (15) a adoção de um rito único para o caso que envolve mensagens entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Para Dino, estabelecer procedimentos diferentes em cada processo poderia levar a “uma crise por semana”.
Dino questionou aos demais ministros se o tribunal escolheria um rito específico para cada situação. Ele afirmou que a possibilidade de repetir esse modelo em casos atuais e futuros não seria adequada para a autoridade técnica do STF.
O ministro votou a favor da questão de ordem apresentada para adiar o julgamento, reunir as petições relacionadas ao Master, sortear um novo relator para o inquérito e levantar quais outros ministros eventualmente são citados no caso. Dino também disse que o tribunal deverá avaliar a situação de todos os ministros que possam aparecer nos documentos, e não apenas a de Alexandre de Moraes.
A sessão analisa um relatório da Polícia Federal com mensagens e outros registros que, segundo a corporação, indicam uma relação próxima entre Moraes e Vorcaro. Antes de decidir se o material pode justificar uma investigação contra o ministro, o plenário deve examinar o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular o relatório.
O que está em análise
A PGR sustenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem pedido anterior do Ministério Público ou da própria Polícia Federal e sem levar a medida previamente ao plenário.
Mesmo com eventual anulação, há ministros que avaliam que o STF pode encerrar o caso sem analisar o conteúdo das mensagens. Outros entendem que os elementos já conhecidos ainda podem ser considerados na decisão sobre a abertura de uma nova investigação.
A sessão ocorre em meio a trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das apurações por Mendonça. Na segunda (14), a Polícia Federal informou ter entregue aos gabinetes de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Vorcaro. No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de um processo com detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.
