Uma disputa entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) surgiu após a circulação de conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro à possível perda do título de padroeira do Brasil por Nossa Senhora Aparecida. O TSE confirmou a retirada das postagens, mas decisões divergentes no STF ampliaram o conflito entre as Cortes.
A origem da controvérsia foi um comentário de uma jornalista da GloboNews sobre uma suposta articulação de evangélicos para retirar o título da santa. A emissora pediu desculpas. A versão nas redes sociais também relacionou o caso a um projeto apresentado, vinte anos antes, por um deputado, que propunha trocar a denominação de “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
No último dia 26, André Mendonça, vice-presidente do TSE, determinou a remoção do conteúdo. Dois dias depois, Flávio Dino anulou a decisão a pedido do humorista Antonio Tabet. No dia seguinte, Luiz Fux ordenou novamente a retirada das publicações após recurso de Flávio Bolsonaro.
Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, enviou um protesto a Edson Fachin, presidente do STF, contra a interferência do Supremo em assuntos eleitorais. O ministro afirmou que a situação contribuía para a “erosão democrática”. Na quarta-feira, o plenário do TSE confirmou a decisão de banir as postagens. Para Nunes Marques, não seria possível atribuir a um candidato uma iniciativa que ele não formulou, apoiou ou articulou.
Divisão entre ministros
O texto também relata desconfianças entre dois grupos de ministros. Um deles reúne Flávio Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O outro é formado por André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux, que também atuam no TSE.
Nunes Marques afirmou que decisões judiciais estariam sendo revistas em instâncias consideradas mais favoráveis. Mendonça acusou Moraes de conduzir uma investigação clandestina contra ele. Moraes, por sua vez, disse ter sido investigado ilegalmente por Mendonça no caso do Banco Master e atribuiu ao colega indícios de abuso de autoridade.
A disputa ocorreu enquanto a campanha de Lula explorava o tema. George Marques, da Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto, repostou uma mensagem sobre o alcance da publicação. Pedro Rousseff divulgou memes, e o assunto registrou quase 2,4 milhões de menções na internet.
Na terça-feira, Lula telefonou para Flávio Dino durante um palanque. No dia seguinte, Dino determinou que a Polícia Federal abrisse um inquérito sobre uma “onda de ataques contra imagens religiosas”.
