O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, passou a conduzir os procedimentos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, que estão em lados opostos na crise envolvendo o caso Master. A avaliação é da especialista em direito constitucional Vera Chemim, que considera o plenário da Corte profundamente dividido.
A tendência, segundo Chemim, seria Fachin levar ao plenário a possibilidade de abertura de investigações contra Moraes e Mendonça. “Seria o caminho, seria a sequência lógica nesse tipo de procedimento”, afirmou.
Composição do plenário
O STF está com 10 ministros. Como Moraes e Mendonça não poderiam participar da análise, restariam oito votantes. Dias Toffoli também estaria impedido, após declarar suspeição por causa de sua relação com o caso Master e o INSS. Com isso, a decisão ficaria nas mãos de sete ministros.
Para Chemim, o cenário é marcado por uma divisão política. Ela afirmou que parte dos ministros tenderia a favorecer Moraes, enquanto outros apoiariam Mendonça. A abertura de investigação exigiria maioria qualificada de dois terços dos ministros aptos, o equivalente a cinco dos sete votantes. Se fosse considerada a maioria absoluta, seriam necessários quatro votos favoráveis.
Possíveis impedimentos
Mesmo com a aprovação do plenário, a especialista prevê obstáculos na condução das apurações. O diretor da Polícia Federal teria de se declarar suspeito por ter sido citado em relatório da própria instituição, o que exigiria sua substituição. Chemim também afirmou que a PF estaria dividida internamente.
Na Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet igualmente precisaria se declarar suspeito por aparecer no relatório. Nesse caso, outro procurador teria de assumir o andamento das investigações. “Eu estou falando apenas, por enquanto, no primeiro passo, que é a investigação”, disse Chemim.
A especialista avaliou ainda que o procedimento jurídico adequado seria pedir o afastamento cautelar de Moraes, diante de indícios de autoria e materialidade de crime comum. Por razões distintas, Mendonça também deveria ser afastado temporariamente até a conclusão das apurações.
Se a PF encontrasse indícios sólidos de crime, o relatório seria enviado a Fachin e à PGR. O órgão poderia arquivar o caso ou apresentar denúncia ao STF. Também haveria a possibilidade de denúncia ao Senado Federal, onde um eventual julgamento teria caráter político e poderia levar à abertura de processo de impeachment contra os ministros envolvidos.
