O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, suspendeu a decisão de André Mendonça que afastava o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. A medida também derrubou a decisão de Flávio Dino que havia recolocado os dois nos cargos.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 9 de setembro, em um processo aberto pela Presidência do STF para organizar decisões tomadas por ministros da Corte, pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República. Fachin afirmou que a sequência criou um “quadro de conflitos e sobreposições”, com ameaça à ordem pública e à credibilidade do tribunal.
O caso teve origem na Operação Compliance Zero, que investiga fraudes na venda de carteiras de crédito do Banco Master para o Banco Regional de Brasília. Em fevereiro, Mendonça assumiu a relatoria dos processos relacionados à operação e determinou novamente a prisão do empresário Daniel Vorcaro. Em agosto, pediu à PF informações sobre a rede de contatos do empresário.
Os dados levaram a revelações sobre conexões entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro. Com base em relatórios da PF, Moraes apontou indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na conduta de Mendonça e encaminhou o material à Presidência do STF. A PGR, por sua vez, contestou o pedido inicial feito à PF, alegando que Mendonça não tinha competência para investigar sozinho outro ministro da Corte.
Na terça, 8 de setembro, Mendonça afastou preventivamente Rodrigues e Almada, abriu investigação disciplinar contra os dois na Corregedoria da PF e proibiu a produção de novos relatórios de inteligência sobre a atuação de ministros do STF. A decisão foi referendada pela Segunda Turma, apesar de um pedido de vista de Gilmar Mendes, que alertou para a possibilidade de falta de competência do colegiado.
No mesmo dia, a Advocacia-Geral da União pediu a suspensão da medida. Fachin deu 72 horas para Mendonça se explicar. Antes do fim do prazo, Dino, a pedido de Rodrigues, determinou a volta dos dois diretores aos cargos, em outro processo, sigiloso, sobre suposto direcionamento de emendas parlamentares ao filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro.
Fachin também suspendeu investigações em andamento contra ministros do STF e determinou que novos procedimentos desse tipo passem primeiro pela Presidência da Corte. A apuração aberta pela PGR sobre o episódio foi paralisada, e Rodrigues terá de explicar o caso em 48 horas.
O presidente do STF marcou uma sessão extraordinária do Plenário para 15 de setembro, às 10h. Os dez ministros deverão discutir a legalidade do relatório da PF com revelações sobre Alexandre de Moraes.
