SÃO PAULO — O Ministério Público de São Paulo suspeita que recursos públicos do programa WiFi Livre SP tenham sido usados indiretamente na produção de “Dark Horse”, filme biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação aparece em documentos tornados públicos neste domingo (13), em investigação relatada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.
A manifestação foi apresentada pela 6ª Promotoria de Justiça à Vara Regional das Garantias de São Paulo em maio deste ano. O caso envolve um contrato de R$ 108 milhões firmado pela Prefeitura de São Paulo com o Instituto Conhecer Brasil para instalar e operar 5 mil pontos de internet em comunidades da capital paulista.
Segundo o Ministério Público paulista, a representação da Polícia Civil aponta possíveis indícios de desvio de finalidade e confusão patrimonial entre Karina Ferreira da Gama, representante do instituto, e a Go Up Entertainment Ltda., produtora de “Dark Horse”. Conforme a Justiça, a empresa estava sob controle direto de Karina.
A Promotoria afirma que a produção do longa teria começado durante a vigência do contrato e dos repasses públicos ao Instituto Conhecer Brasil. O custo estimado do filme, segundo o documento, ficaria entre R$ 8 milhões e R$ 20 milhões. A suspeita é de que verbas captadas pela organização tenham sido direcionadas indiretamente ao projeto audiovisual.
Valores do contrato
O acordo com a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo previa a instalação, a operação e a manutenção de 5.000 pontos de Wi-Fi público em comunidades periféricas. O plano de trabalho estabelecia R$ 1.800 mensais por ponto, com previsão de R$ 9 milhões por mês e R$ 108 milhões ao longo dos 12 meses de contrato.
Do total, R$ 80,04 milhões seriam usados para locação de equipamentos e acesso. Outros R$ 11,09 milhões cobririam recursos humanos e comunicação com usuários; R$ 8,64 milhões seriam destinados a assessoria e relatórios; e R$ 8,22 milhões, à implantação.
O Ministério Público também reproduziu uma avaliação policial sobre possível diferença entre os valores do contrato e preços praticados anteriormente pelo município. A investigação cita acordos com a Prodam que previam cerca de R$ 230 para a implantação e R$ 306 para a manutenção de cada ponto. No contrato com o Instituto Conhecer Brasil, o valor definido foi de R$ 1.800 mensais por ponto.
A Polícia Civil afirma que não foi apresentada justificativa técnica ou econômica plausível para a diferença e aponta possibilidade de sobrepreço e prejuízo aos cofres públicos.
A defesa de Karina disse ter recebido com respeito a decisão de Flávio Dino de retirar o sigilo da investigação. Também afirmou que ela apresentou voluntariamente mais de 20 mil páginas de documentos, nega ter cometido ilícito e continuará colaborando com as autoridades.
