A participação feminina entre as candidaturas consideradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a distribuição dos recursos públicos de campanha é de 34,85%. São 7,1 mil mulheres em um total de 20,5 mil candidaturas. Os homens representam 65,15%.
O percentual permanece próximo de 34% desde 2020. Nas eleições gerais de 2022, ficou novamente nessa faixa e, em 2024, manteve patamar semelhante. A comparação reúne eleições municipais e gerais, com cargos e universos diferentes, mas indica estabilidade na presença feminina nas listas.
Os dados fazem parte das ferramentas da Justiça Eleitoral voltadas ao acompanhamento da participação política das mulheres. A legislação determina que, nas disputas proporcionais, cada gênero tenha no mínimo 30% e no máximo 70% das candidaturas.
Recursos e formação das listas
Pesquisadoras avaliam que a cota mínima passou a ser usada pelos partidos como limite prático, em vez de funcionar como ponto de partida para ampliar a presença feminina. Flávia Biroli, professora titular do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), afirma que financiamento, redes políticas e apoio partidário influenciam diretamente a competitividade das candidaturas.
“Depois que se tornou possível punir os partidos, inclusive com a impugnação da lista que não cumpre a lei, eles passaram a operar com os 30% como uma baliza, e não como um mínimo”, disse Biroli.
Marlise Matos, professora de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem-MG), aponta os partidos como um dos principais obstáculos. Segundo ela, mulheres são 45% das pessoas filiadas a partidos políticos no Brasil.
Matos também afirma que os partidos priorizam candidaturas masculinas na formação das listas e deixam o preenchimento das vagas restantes para depois. Na avaliação dela, a entrada de mais mulheres envolve a substituição de homens que ocupam os espaços de representação.
Violência política
Na terça-feira (22), o TSE apresentou um painel com dados sobre violência política contra as mulheres durante a ação “Violência Política TEM Gênero”. O tribunal também assinou um protocolo com a Procuradoria-Geral Eleitoral para ampliar a prevenção, as denúncias e o monitoramento dos casos.
Entre janeiro e agosto de 2026, foram registrados 149 processos por violência política de gênero na Justiça Eleitoral, ante 31 no mesmo período de 2024. O número representa crescimento de 380% e é o maior desde o início da série histórica, em 2019.
A ministra Estela Aranha afirmou que intimidações e ataques podem afastar mulheres da política. Ela também disse que o ambiente digital amplia a velocidade e o alcance das agressões.
Entre as medidas anunciadas pelo TSE estão o monitoramento nacional, a capacitação de tribunais e zonas eleitorais, o fortalecimento dos canais de denúncia e ações contra ataques coordenados, deepfakes e conteúdos falsos usados contra mulheres na política.
Histórico da cota
A política de cotas começou no Brasil em 1995, com percentual de 20%. Em 1997, o índice passou para 30%. Em 2009, a lei trocou a obrigação de “reservar” vagas pela de “preencher”, tornando obrigatório o cumprimento efetivo do percentual mínimo.
Para as eleições de 2026, o TSE calculou a participação de mulheres, pessoas negras e indígenas apresentada por cada partido para orientar a distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
