A sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal que analisava um pedido de investigação contra Alexandre de Moraes foi suspensa depois que Flávio Dino pediu vista dos autos. O mérito do caso não foi discutido.
O pedido ocorreu após debates entre os ministros e, conforme explicou o analista de Política Teo Cury durante o Hora H desta terça-feira (15), representou um protesto contra a condução dos trabalhos por Luiz Edson Fachin. Na proclamação do resultado, Dino retirou o próprio voto e manteve o pedido de vista.
A questão de ordem terminou com placar de 4 a 3 a favor da manutenção separada das análises dos pedidos de investigação envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Antes disso, a votação estava em 4 a 4.
Com a vista, o julgamento fica suspenso por até 90 dias, sem previsão de retomada. Cury afirmou que quem pede vista precisa devolver os autos. O prazo pode ultrapassar o calendário eleitoral, que ocorre em menos de três semanas. Também não há definição sobre a sessão marcada para a semana que vem, que trata da abertura de investigação contra André Mendonça.
O que foi discutido
A sessão teve aproximadamente seis horas de debate efetivo, descontados os intervalos, e ficou concentrada na questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. Segundo Cury, essa etapa ocorre no início do julgamento para tratar de pontos que podem afetar a análise do conteúdo do caso.
Nas duas partes da sessão, os ministros não discutiram as mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. A questão apresentada por Gilmar Mendes reunia a tramitação conjunta dos pedidos de investigação contra Moraes e Mendonça, a redistribuição da relatoria, a certificação dos magistrados mencionados no caso do Banco Master e a abertura de prazo para manifestações da PGR e dos juízes citados.
