A sequência de petições e ofícios enviados ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pode dificultar o julgamento que analisará se Alexandre de Moraes será investigado por supostas relações com Daniel Vorcaro, ex-dono do extinto Banco Master. A sessão está marcada para 15 de setembro.
As advogadas Vera Chemim e Luisa Moraes Abreu Ferreira avaliam que os pedidos recentes indicam uma disputa pela condução de processos dentro da Corte e podem deslocar o foco da análise principal. Para Ferreira, a inclusão de questionamentos sobre a atuação do ministro André Mendonça pode misturar assuntos diferentes no mesmo julgamento.
Divergências entre ministros
Mendonça afirmou, no início do mês, considerar a inclusão de Moraes como investigado no caso Master. A medida depende de autorização do próprio STF.
Moraes levantou suspeitas sobre a atuação de Mendonça nas operações Compliance Zero e Sem Desconto e pediu providências a Fachin. Cristiano Zanin solicitou acesso à íntegra dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro antes da sessão. O pedido foi reforçado por Moraes e rejeitado por Mendonça, que alegou risco às investigações em andamento.
Gilmar Mendes enviou ofício a Fachin para questionar se o caso estava pronto para ser julgado na data prevista. O decano também defendeu que o presidente do STF assumisse a condução dos processos relacionados à crise.
Flávio Dino determinou a reintegração de dois dirigentes da Polícia Federal afastados por Mendonça. As decisões conflitantes levaram Fachin a intervir e a submeter a controvérsia ao plenário.
A crise se aprofundou depois que Moraes, por meio do inquérito das fake news, atribuiu a Mendonça possíveis atos de improbidade administrativa e abuso de autoridade relacionados à condução do caso Master.
Pontos em julgamento
A sessão de 15 de setembro será a primeira oportunidade para que os dez ministros discutam coletivamente a controvérsia. O plenário deverá analisar a legalidade da ordem de Mendonça que levou ao aprofundamento da análise do celular de Vorcaro, a validade do material produzido pela Polícia Federal e o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular o procedimento.
Também caberá aos ministros decidir se as informações relacionadas a Moraes poderão embasar uma eventual investigação ou se o caso deverá ser arquivado. O STF informou que a sessão será transmitida ao vivo.
