Brasil
Troca de janela acústica pode exigir autorização do condomínio
Modelo, cor e aparência da esquadria influenciam a avaliação da mudança e podem levar a multa ou retirada da instalação.
legislação
Brasil
Belo Horizonte cobrará de condenados custos com animais vítimas de maus-tratos
Lei sancionada em Belo Horizonte prevê pagamento das despesas públicas após condenação definitiva por maus-tratos a animais.
Brasil
Leis brasileiras reforçam segurança após incêndios, rompimentos e mortes em eventos
Normas passaram a exigir medidas contra incêndios e barragens, enquanto projeto prevê água gratuita em grandes eventos.