SÃO PAULO — A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo analisa uma representação que aponta possíveis conexões entre o Banco Master, a Equatorial Energia e as privatizações da Sabesp e da EMAE.
O documento questiona a estrutura financeira usada nas operações conduzidas pelo governo paulista e pede a abertura de um inquérito civil. O MP-SP também verifica se o caso tem relação com outro procedimento em andamento sobre patrimônio público e se há elementos que justifiquem o envio às autoridades federais.
Sabesp
A venda do controle da Sabesp ocorreu em julho de 2024. O governo paulista deixou de ser acionista majoritário após vender um bloco equivalente a 15% das ações por R$ 67,00 cada, em uma operação de cerca de R$ 6,9 bilhões.
Na época, a avaliação de mercado da companhia superava R$ 56 bilhões, enquanto os papéis eram negociados em torno de R$ 82,00. A Equatorial foi a única interessada no processo. Segundo análises citadas na representação, o desconto em relação ao valor de mercado teria chegado a 44%.
Meses depois, as ações passaram a ser negociadas acima de R$ 150,00. O documento também menciona o BTG Pactual como coordenador da oferta pública de parte dos papéis e afirma que os pedidos de compra superaram R$ 200 bilhões, em uma oferta menor.
EMAE e Banco Master
Na operação da EMAE, realizada em abril de 2024, o Fundo Phoenix venceu o leilão com uma proposta de aproximadamente R$ 1,04 bilhão. A representação afirma que uma emissão privada de debêntures da Phoenix S.A. ajudou a viabilizar a aquisição, em valor estimado em cerca de R$ 520 milhões.
O documento aponta possível atuação conectada entre fundos, gestoras, instituições financeiras e grupos interessados nos ativos. Também cita a criação do fundo pouco menos de um mês antes do leilão e atribui ao Banco Master participação na intermediação de recursos e na organização de estruturas societárias.
A representação menciona ainda investigações da Comissão de Valores Mobiliários sobre a valorização de ações da Ambipar, associada a recompra de papéis e concentração acionária. Esses ativos teriam sido usados como lastro em operações financeiras posteriores.
Entre os nomes citados estão Carlos Piani, que ocupou posições na Ambipar, na Equatorial e na Sabesp, e Fabiano Zettel, relacionado ao Grupo Master e a parcerias para aquisição de ativos.
O procedimento do MP-SP não tem caráter criminal, mas poderá subsidiar medidas futuras caso apareçam indícios de irregularidades. A Equatorial Energia afirmou que participou de um processo de desestatização conduzido com transparência, legalidade e apoio de assessores especializados.
