CEARÁ — A denúncia de que uma ex-funcionária teria recebido uma oferta de 1,5 milhão de reais para não depor levou a Justiça a aprofundar a apuração sobre a falência da Posco Engenharia e Construção do Brasil. A acusação foi formalizada em ata notarial e apresentada ao processo por quem pediu a abertura do incidente.
Na decisão, o juiz Daniel Carvalho Carneiro, da 3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Ceará, avaliou que os documentos dão plausibilidade à denúncia, mas destacou que ela ainda não foi comprovada. O magistrado também afirmou que a medida não define responsabilidades.
Holding entra no processo
Assinada nesta quinta-feira, 3, a decisão incluiu a Posco Holdings, controladora global do grupo sul-coreano, no polo passivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. O procedimento tramita dentro do processo de falência da subsidiária brasileira.
A empresa encerrou as atividades no país com dívidas superiores a 1 bilhão de reais, conforme credores. A análise inicial apresentada ao juiz indica que a operação brasileira pode não ter atuado com autonomia completa. Entre os elementos citados estão indícios de que despesas, transferências financeiras e obrigações dependiam de instâncias superiores do grupo na Coreia.
Também foram mencionadas possíveis interferências da holding em decisões operacionais, financeiras e estratégicas da Posco Brasil. A decisão cita diretrizes corporativas emitidas pela controladora, o recebimento de informações sobre a unidade brasileira e a posição da empresa no topo da cadeia decisória.
A Posco Brasil foi criada para participar da construção da Companhia Siderúrgica do Pecém, empreendimento de 5,4 bilhões de dólares que reuniu Vale, Posco e Dongkuk no Ceará. A entrada da Posco Holdings no processo não equipara, por enquanto, sua responsabilidade patrimonial à da subsidiária falida. Essa extensão ainda será analisada durante a instrução do incidente.
