O professor Diego Werneck avalia que a crise do Supremo Tribunal Federal (STF) deve continuar por pelo menos uma década e não será resolvida apenas com o impeachment de ministros. Para ele, o problema envolve o uso de poderes individuais, procedimentos fora das regras e a dificuldade de o tribunal convencer a sociedade de que não atua como um ator político comum.
Werneck, professor associado do Insper e doutor em direito pela Universidade Yale, afirma que reformas podem produzir efeitos positivos, mas não solucionariam rapidamente a crise. Entre as mudanças defendidas estão a redução das decisões monocráticas com impacto político e a criação de mandatos com duração definida.
Poder individual e decisões do STF
Na avaliação do professor, decisões tomadas por um ministro antes da análise do colegiado podem alterar o cenário político e criar um fato consumado. Ele cita episódios envolvendo Dias Toffoli, Edson Fachin, André Mendonça, Flávio Dino e Alexandre de Moraes.
Werneck também critica procedimentos que, segundo ele, não têm previsão legal. Entre os exemplos está a retirada de Toffoli da relatoria do caso do Banco Master. O professor afirma que a situação reforça a percepção de que regras e procedimentos são tratados como opcionais.
Ele usa o termo ministrocracia para descrever a influência que decisões individuais de ministros podem exercer sobre o processo político. Embora reconheça que o STF aprovou medidas para levar decisões cautelares ao colegiado, considera que as mudanças foram incompletas e podem ser contornadas.
Para Werneck, o colegiado funciona como uma forma de reduzir a politização das decisões. Ele avalia que uma decisão tomada por vários ministros enfraquece a leitura de que o tribunal estaria agindo em favor de um grupo político específico.
Impeachment e mudanças futuras
O professor afirma que o impeachment não representa apenas a saída de um ministro, mas também a abertura de uma vaga. Na visão dele, os políticos foram acostumados, na última década, a indicar nomes dispostos a explorar poderes individuais e a dialogar com agentes políticos.
Por isso, mesmo com o impeachment, a crise não seria resolvida no curto prazo. Werneck também considera que mandatos fixos e uma idade mínima mais alta para a indicação poderiam reduzir incentivos considerados negativos, mas produziriam efeitos apenas em um prazo mais longo.
Ele defende como medida mais urgente a limitação dos poderes individuais para bloquear decisões, decidir sozinho ou dificultar a atuação do colegiado. A mudança, segundo Werneck, poderia apresentar efeitos nos próximos anos.
O professor afirma ainda que o tribunal precisa ser apoiado mesmo quando suas decisões desagradam. Para ele, a confiança na instituição não deveria depender da concordância com cada resultado. A renovação dessa relação, na avaliação de Werneck, pode exigir uma mudança geracional na comunidade jurídica, com maior valorização de regras e procedimentos.
