Celso de Mello defendeu que denúncias envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal sejam apuradas com rigor, respeito ao devido processo legal e divulgação pública das questões analisadas pela Corte.
A manifestação foi divulgada depois que 13 ex-ministros do STF, entre eles o próprio Celso de Mello, encaminharam uma carta ao presidente do tribunal, Edson Fachin. No documento, os signatários classificaram o momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo e pediram uma sessão pública do Plenário.
Responsabilidade individual
Sem mencionar um caso específico, o ex-presidente do STF afirmou que possíveis condutas ilícitas ou comportamentos considerados eticamente censuráveis devem ser atribuídos individualmente. Para ele, esses episódios não podem lançar sobre a instituição uma “sombra corrosiva da suspeita”.
Celso de Mello também disse que o tribunal não deve ser transformado em proteção para desvios pessoais. A declaração ocorre após a divulgação, em relatório da Polícia Federal, de mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Na avaliação do ex-ministro, nenhuma autoridade pode usar a posição ocupada para evitar a análise pública de seus atos. Ele afirmou ainda que “nenhuma autoridade está acima da lei”, reforçando a defesa de transparência e responsabilização individual durante a crise envolvendo o STF.
