O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino divergiram durante a sessão desta terça-feira, 15, que pode abrir uma investigação envolvendo Alexandre de Moraes. O embate começou após Fachin orientar os ministros a pedir autorização da Presidência antes de se manifestarem.
Durante a declaração de suspeição de Dias Toffoli, Dino tentou interrompê-lo. Fachin afirmou que caberia à Presidência conceder a palavra, mas Dino disse que seguiria o procedimento habitual, em que o ministro que está falando autoriza a intervenção. Fachin então declarou: “Vossa Excelência precisa pedir a palavra à Presidência”. Dino respondeu que seguiria o regimento da Corte e continuou a falar.
Mais tarde, enquanto Gilmar Mendes se manifestava, Dino pediu licença para interrompê-lo e questionou Fachin sobre a possibilidade de o próprio Gilmar autorizar sua fala. Fachin respondeu: “A ironia está nas entrelinhas. Sem dúvida, vossa Excelência tem a palavra”. Dino afirmou que a ironia servia para descontrair o ambiente e mencionou Aristóteles.
Relatoria sob a Presidência
Na mesma discussão, Dino levantou a possibilidade de Fachin ter avocado o caso. A avocatória é definida no texto como o mecanismo pelo qual um ministro chama uma causa para si. O procedimento era usado durante a ditadura militar e foi parcialmente abolido pela Constituição de 1988.
Fachin retirou a relatoria do caso de André Mendonça e colocou o processo sob a Presidência. O ministro afirmou que o tema ainda será debatido e rejeitou a avaliação de que teria agido de forma autoritária.
Fachin também disse que não tomou decisão avocando os autos e defendeu que a Presidência não poderia ficar imobilizada diante da responsabilidade atribuída a ela. Para o presidente do STF, o julgamento pelo plenário corresponde ao juiz natural.
