O jurista Wálter Maierovitch defendeu que o Supremo Tribunal Federal leve ao plenário o impasse envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Para ele, a condução de Edson Fachin não solucionou a disputa e criou novos obstáculos no tribunal.
Questionado sobre a possibilidade de colocar o processo em ordem, com a análise de eventuais violações formais e a retomada regular das apurações, Maierovitch respondeu: “Agora, nenhuma.”
Críticas à condução do caso
Maierovitch citou a intimação de André Mendonça para se manifestar após uma petição do advogado-geral da União ao presidente do STF. O pedido buscava suspender a decisão do relator.
Na avaliação do jurista, a medida ocorreu quando já havia maioria formada pela manutenção da decisão de Mendonça. “Como se manifestar a essa altura do campeonato, se já tem até maioria pela própria turma pela legalidade da decisão?”, questionou.
Para Maierovitch, a atuação de Fachin acrescenta dificuldades ao caso. Ele afirmou que cada iniciativa do presidente do Supremo cria um novo obstáculo e defendeu que o plenário seja convocado para assumir a análise do impasse.
O jurista também pediu que sejam submetidas ao colegiado as representações contra Mendonça e Moraes. Segundo ele, uma decisão aprovada pela maioria apresentaria à sociedade a posição institucional do tribunal. “A solução majoritária é a solução do Supremo”, afirmou.
Respostas em tempo de urgência
Maierovitch disse que Fachin não tem legitimidade, como presidente da Corte, para provocar o desgaste contínuo da imagem do STF. Para o jurista, o momento exige decisões rápidas e firmes, tanto no processo quanto na esfera administrativa.
“Justiça significa respostas, quer no processo, quer administrativamente, mas respostas no tempo certo. Nós estamos num momento de urgência”, declarou.
Ele também lembrou que as liminares existem para situações urgentes. Na avaliação de Maierovitch, embora o Supremo tenha seus próprios prazos, a Corte não deve adiar decisões quando a urgência exigir uma resposta.
