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STF pode analisar acusações entre Moraes e Mendonça após eleições
Foto: Gustavo Moreno/STF
Política

STF pode analisar acusações entre Moraes e Mendonça após eleições

Edson Fachin deve avaliar no plenário as acusações trocadas pelos ministros somente depois das eleições de outubro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, deve marcar para depois das eleições de outubro a sessão do plenário que analisará as acusações trocadas pelos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.

Os prazos definidos por Fachin para as manifestações dos dois ministros, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal devem terminar na semana do dia 21 de dezembro. A avaliação de integrantes da Corte é que o julgamento não será marcado para perto do primeiro turno nem para o intervalo entre o primeiro e um eventual segundo turno.

A preocupação é evitar que a análise do caso sofra influência política durante a campanha eleitoral. O pedido para que todos os envolvidos se manifestem foi interpretado como uma forma de ganhar tempo para buscar uma solução interna e não levar o tema ao plenário durante o período eleitoral.

Uma possibilidade considerada é que Fachin decida individualmente sobre a troca de acusações. O cenário mais provável, porém, é que a decisão final seja tomada pelo plenário do STF.

Acusações analisadas

Os ministros terão de avaliar se deve ser aberta uma investigação contra Moraes com base em um relatório da Polícia Federal. O documento reúne mais de 50 mensagens enviadas por Vorcaro ao ministro, incluindo consultas sobre uma possível fuga do Brasil. O relatório também registra que Moraes editou o contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.

Moraes, por sua vez, pediu no inquérito das fake news que o plenário investigue Mendonça por crime de responsabilidade e improbidade administrativa. A acusação aponta suposto direcionamento político na condução dos inquéritos do Master e do INSS.

Fachin retirou o caso do inquérito das fake news e registrou a acusação em um processo separado. Nesse mesmo processo está a decisão de Mendonça contra Moraes. A tendência é que Fachin leve as duas acusações ao plenário para um julgamento conjunto.

Texto produzido pela Redação Voz em Pauta com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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