O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para as próximas semanas os julgamentos dos pedidos de investigação envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. A análise sobre Moraes está prevista para 15 de setembro, enquanto o caso de Mendonça foi agendado para o dia 23.
As duas sessões ocorrerão antes do primeiro turno das eleições, marcado para 5 de outubro. Os julgamentos, porém, podem ser adiados caso algum ministro peça vista, o que permite mais tempo para examinar os processos.
Decisão sobre sessões separadas
Fachin comunicou o calendário em um ofício enviado a Alexandre de Moraes neste sábado (12). Moraes havia pedido que a investigação sobre Mendonça fosse analisada na terça-feira (15), junto com o processo que trata de sua própria situação.
O presidente do STF justificou a separação das sessões afirmando que a medida garante um “adequado direcionamento dos trabalhos”. Também destacou que o pedido contra Mendonça ainda está na fase de instrução.
“A liberação para inclusão imediata em calendário importaria na submissão ao plenário de matéria cuja instrução preliminar ainda não se encontra concluída”, escreveu Fachin.
O ministro informou ainda que o prazo para Mendonça apresentar as informações solicitadas termina na segunda-feira (14), um dia antes da sessão sobre Moraes.
A investigação contra Moraes está relacionada ao contato dele com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O pedido foi apresentado por Mendonça após elementos encontrados pela Polícia Federal no celular de Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Um relatório policial apontou 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. O sigilo da investigação foi retirado por Mendonça, e as informações vieram a público no início do mês.
O caso contra Mendonça envolve acusações de usurpação da direção das investigações, condução irregular de tratativas de delação premiada e direcionamento de apuração contra Moraes.
