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PGM consulta STF sobre bloqueio que pode afetar Wi-Fi Livre SP
Foto: Secom-prefeitura de São Paulo/Divulgação
Política

PGM consulta STF sobre bloqueio que pode afetar Wi-Fi Livre SP

Pedido apresentado ao ministro Flávio Dino busca esclarecer se medida contra o Instituto Conhecer Brasil alcança o contrato de internet gratuita.

A continuidade do Wi-Fi Livre SP está no centro de uma consulta apresentada pela Procuradoria Geral do Município ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (14). O órgão quer que o ministro Flávio Dino esclareça se o bloqueio das atividades financeiras do Instituto Conhecer Brasil também abrange o contrato do programa.

A iniciativa foi determinada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). De acordo com a Procuradoria Geral do Município, o objetivo é dar segurança jurídica ao acordo e preservar o interesse público, evitando uma possível interrupção do serviço de internet gratuita oferecido à população, especialmente nas áreas periféricas da capital paulista.

Contrato com o instituto

O programa foi contratado pela gestão municipal com o Instituto Conhecer Brasil, presidido por Karina Gama. Ela também é sócia da Go Up Entertainment, produtora responsável por Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nunes afirmou que o inquérito no STF teve origem em uma denúncia baseada em dados falsos apresentada por um militante do Partido dos Trabalhadores. A petição da Procuradoria se concentra no alcance da decisão de Flávio Dino sobre as finanças do instituto e sua relação com o contrato do Wi-Fi Livre SP.

Texto produzido pela Redação Voz em Pauta com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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