SÃO PAULO — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta sexta-feira, 25, uma medida provisória para proibir as bets e os cassinos online no Brasil, incluindo o chamado “jogo do tigrinho”. O anúncio está previsto para um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, às 17h.
Na noite de quinta-feira, 24, durante um ato em Maceió (AL), Lula confirmou a intenção de acabar com as plataformas. “Eu vou acabar com as bets antes de elas acabarem com o Brasil e levar as pessoas à doença”, afirmou.
A eventual proibição ocorre em meio à preocupação com saúde mental, endividamento e perda de qualidade de vida associados ao vício em apostas. Os detalhes de como a medida será implementada ainda dependem do texto oficial.
Transtorno do jogo e risco à vida
A terceira edição do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas aponta que 7,3% da população pode ter uma relação problemática com apostas. O número corresponde a 11 milhões de pessoas a partir dos 14 anos expostas ao risco de desenvolver uma relação patológica com as plataformas.
Desse total, 1,4 milhão poderiam receber o diagnóstico de transtorno de jogo, condição reconhecida pela Organização Mundial da Saúde. O quadro envolve perda de controle sobre o tempo e o dinheiro gastos, insistência para recuperar perdas e mentiras sobre a situação financeira. Também pode estar associado à depressão, à ansiedade e ao risco de suicídio.
Um estudo norueguês publicado no periódico The Lancet Regional Health Europe apontou que o risco de suicídio é 5,12 vezes maior entre pacientes com transtorno do jogo do que na população geral. O endividamento e a compulsão também podem atingir familiares, com conflitos, isolamento e sofrimento psicológico.
Custos sociais e publicidade
Estimativa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde indica que a participação doentia em jogos de apostas pode gerar custos sociais de pelo menos R$ 30,6 bi ao ano. Desse valor, R$ 17 bilhões seriam relacionados a mortes adicionais por suicídio, R$ 10,4 bilhões à perda de qualidade de vida por depressão e R$ 3 bilhões a tratamentos médicos para o transtorno depressivo.
As bets passaram a ser taxadas em fevereiro de 2025. Até 25 de agosto daquele ano, o repasse somava pouco mais de R$32 milhões, segundo informações do Ministério da Fazenda. Apenas 1% da arrecadação sobre a receita bruta do setor é destinado ao Ministério da Saúde.
Um levantamento do Itaú Unibanco estima que o setor investiu até R$ 8,8 bilhões em marketing em 2024. Em algumas empresas, a publicidade pode representar até 75% da receita. Cada pessoa atraída para as apostas pode render até sete vezes mais do que o valor gasto para conquistá-la.
Prevenção e tratamento
O governo federal mantém um sistema centralizado de autoexclusão, que permite bloquear o acesso a sites de apostas por um mês, um ano ou por período indefinido. O pedido exige a informação do CPF e pode ser feito por qualquer pessoa.
Segundo o Ministério da Fazenda, quase 700 mil pessoas haviam aderido ao bloqueio até julho. A maioria escolheu se afastar por tempo indeterminado, e quatro em cada dez apontaram motivos de saúde mental.
Pessoas com diagnóstico ou suspeita de transtorno do jogo patológico podem buscar atendimento no Sistema Único de Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde e nos Centros de Atenção Psicossocial, além do serviço de teleatendimento.
