Brasil
Como funciona a proteção contra prisões no período eleitoral de 2026
Código Eleitoral restringe detenções de eleitores, candidatos, mesários e fiscais em períodos definidos antes e depois da votação.
Código Eleitoral
Política
Candidatos ficam protegidos de prisão até 6 de outubro
Regra eleitoral vale a partir de 19 de setembro e permite prisão apenas em caso de flagrante delito.
Política
Candidatos ficam protegidos de prisão até 48 horas após o primeiro turno
Restrição prevista no Código Eleitoral começa neste sábado (19) e permite detenção em caso de flagrante delito.
Entretenimento
MPE de Alagoas encaminhará à PF caso envolvendo vídeo de Rico Melquiades
Procedimento apura se a abordagem a uma funcionária configura coação eleitoral; caso pode ser investigado como crime previsto no Código Eleitoral.