O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25) uma Medida Provisória que proíbe apostas esportivas e cassinos online no Brasil. Os sites de bets sairão do ar em 6 de outubro, e os apostadores já não poderão adicionar dinheiro às plataformas.
A medida pode levar à rescisão de contratos entre empresas de apostas e clubes. Algumas casas já notificaram equipes sobre a possibilidade de cancelamento imediato dos acordos. As empresas também devem recorrer à Justiça, alegando a inconstitucionalidade da decisão.
Impacto nos clubes
Quatorze dos 20 times da Série A do Campeonato Brasileiro têm uma casa de apostas como patrocinadora principal. Athletico-PR, Bahia, Coritiba e Internacional não possuem vínculos com empresas do segmento. Mirassol e Bragantino têm acordos para patrocínio secundário.
Os contratos anuais listados são: Flamengo, R$ 268,5 milhões com a Betano; Corinthians, R$ 150 milhões com a Esportes da Sorte; São Paulo, R$ 113 milhões com a Superbet; Palmeiras, R$ 100 milhões com a Sportingbet; Atlético-MG, R$ 62 milhões com a H2Bet; Botafogo, R$ 55 milhões com a VBet; Fluminense, R$ 52 milhões com a Superbet; Vasco, R$ 50 milhões com a Sportingbet; Grêmio, R$ 46 milhões com a Pitaco; Cruzeiro, R$ 40 milhões com a Betnacional; Santos, R$ 35 milhões com a Novibet; Vitória, R$ 20 milhões com a 7KBet; e Remo, R$ 12 milhões com a VaideBet. A Chapecoense tem contrato com a ZeroUm, mas o valor não foi divulgado oficialmente.
Na Série B, 13 dos 20 clubes têm vínculos com marcas de apostas. Em 11 deles, o acordo é para patrocínio principal.
Em 2025, os maiores clubes brasileiros movimentaram R$ 3,2 bi em receitas de marketing. As bets responderam por cerca de R$ 1,1 bi, ou 34% desse total. Considerando o faturamento comercial e de marketing estimado em R$ 3,069 bilhões, o segmento equivale a 33%, segundo relatório da consultoria Convocados.
Validade da medida
A Medida Provisória tem força de lei e entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União. Órgãos reguladores podem derrubar sites e aplicativos e bloquear transações financeiras. A MP pode valer por até 120 dias; nesse período, o Congresso Nacional precisa aprovar o texto. Caso contrário, a legislação anterior volta a vigorar.
O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, conhecido como Bap, afirmou que o futebol brasileiro pode perder cerca de R$ 2,5 bilhões em receitas no próximo ano se a medida for aprovada.
As duas principais competições do país, o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil, têm naming rights vinculados à Betano. Em 17 de setembro, clubes haviam defendido a manutenção e a regulamentação das empresas no Brasil e alertado que o fim dos contratos afetaria receitas consideradas fundamentais para suas estruturas.
Mercado ilegal
As empresas Sportingbet, Betano, Betnacional e Superbet afirmam que uma proibição total pode levar apostadores ao mercado clandestino, que já representa 41% do volume apostado no país. A consultoria LCA estima que até R$ 73 bilhões em arrecadação estariam em risco a partir de 207 se toda a demanda migrasse para operadores ilegais.
Em janeiro de 2025, as bets foram legalizadas pelo Ministério da Fazenda mediante pagamento de R$ 30 milhões de outorga. As empresas pagam tributo de 12% sobre a receita bruta, enquanto os apostadores desembolsam 15% sobre prêmios que ultrapassam o valor de um salário mínimo.
